sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Justiça proíbe divulgação de resultados do INSS

A juíza Marília Gurgel Rocha, da 4ª Vara Federal no Amazonas, determinou liminarmente a suspensão da divulgação do resultado do concurso do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A relação de aprovados só poderá ser divulgada após o julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Por conta de atrasos na aplicação das provas em Manaus, o MPF pediu a anulação dos exames objetivos, realizados no dia 11 de janeiro. Segundo os procuradores, candidatos de um dos locais de provas da capital amazonense só puderem começar as provas duas horas depois de seus concorrentes de outros estados.

Com início marcado para 13h pelo horário de Brasília em todo o território nacional, a prova deveria começar às 11h no Estado - além da diferença de fuso, o horário de verão fazia os testes começarem antecipados no horário local. No Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, também estavam sendo aplicadas provas do vestibular da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Orientados a chegarem com uma hora de antecedência, os candidatos compareceram ao colégio às 10h, mas só puderam entrar nas salas às 13h.

No entendimento do MPF, o atraso pode ter comprometido o sigilo da prova, pois enquanto aguardavam a conclusão do vestibular, muitos candidatos puderam usar seus telefones celulares.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Luciana Portal Gadelha, afirmou que o momento mais adequado à apreciação da validade do concurso é o momento anterior ao da divulgação do seu resultado. "A anulação tardia do concurso, embora seja medida adequada aos princípios que regem a Administração Pública, gera insegurança e incertezas entre os candidatos, que têm a sua expectativa inicial de nomeação para um cargo público frustrada com a decisão judicial de anulação", argumentou.

Procurada pela reportagem do Concursos/CorreioWeb, a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio), organizadora da seleção, anunciou que divulgará uma nota oficial sobre as supostas irregularidades ainda nesta quinta-feira (29).

O concurso
A seleção oferece 900 vagas para analista de seguro social. Com a participação de 43.354 pessoas, a concorrência ficou em 48,17 candidatos por vaga. Para disputar uma das vagas era preciso ter formação de nível superior em Serviço Social. Os aprovados receberão salários de R$ 3.586,26 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

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